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- Delmiro Gouveia - Delmiro Gouveia
Ano Decreto Descrição Publicado
2020 029/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/06/2020
2020 027/2020 INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES DOS HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E VEDAÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/05/2020
2020 026/2020 CRIA O GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DO REPLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA COM O RECOMENDADO PELO ATO Nº 01/2020 DO TCE/AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/05/2020
2020 025/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELOS DECRETOS MUNICIPAIS RELACIONADOS À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/05/2020
2020 024/2020 REGULAMENTA AS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 18/05/2020
2020 023/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL N° 005/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 06/05/2020
2020 021/2020 PROMOVE NOVAS VEDAÇÕES E MEDIDAS DE CONTROLE DA CONTAMINAÇÃO PROVOCADA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 29/04/2020
2020 020/2020 INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E VEDAÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 27/04/2020
2020 019/2020 ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL ESTABELECIDO NO DECRETO N.º 35, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECLARADA NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL, EM RAZÃO DO COVID-19 (CORONA VÍRUS). 27/04/2020
2020 018/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020; EXCEPCIONA NOVOS ESTABELECIMENTOS PARA FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2020
2020 017/2020 ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 20/04/2020
2020 016/2020 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.198 DE 22 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 07/04/2020
2020 015/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/04/2020
2020 013/2020 MANUTENÇÃO DAS MEDIDAS INSTITUÍDAS PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020; ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4°, CAPUT, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/03/2020
2020 012/2020 INSTITUI CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES DOS HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E VEDAÇÃO DE AGLOMERAÇÕES DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/03/2020
2020 011/2020 ACRESCENTA EXCEÇÃO DESCRITA NO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/03/2020
2020 010/2020 INSTITUI PROIBIÇÃO DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE ENTERROS E VELÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/03/2020
2020 009/2020 AUTORIZA O RECRUTAMENTO DE VOLUNTÁRIOS PARA AUXILIAR NO ENFRENTAMENTO DA CRISE DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/03/2020
2020 008/2020 INSTITUI MEDIDAS EXCEPCIONAIS ACERCA DA FISCALIZAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E RODOVIAS QUE INTERLIGAM O MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 24/03/2020
2020 007/2020 REGULAMENTA OS HORÁRIOS DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DURANTE O PERÍODO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 24/03/2020
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