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- Delmiro Gouveia - Delmiro Gouveia
Ano Decreto Descrição Publicado
2019 005/2019 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO INDIRETA, MEDIANTE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.
21/01/2019
2019 006/2019 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 30/01/2019
2019 004/2019 Institui o Programa Caminhos da Universidade, regulamentado nos arts.4° e 5º da Resolução FNDE n° 45 de 20/11/2013. 21/01/2019
2019 003/2019 DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM DELMIRO GOUVEIA EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DO SENHOR RIVALDO BARBOSA OLIVEIRA.
18/01/2019
2019 001/2019 Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos, autarquia e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2019. 02/01/2019
2018 043/2018 INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA-AL. 28/12/2018
2018 042/2018 Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 31 de dezembro de 2018, segunda-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica, sem prejuízo das prestações de serviços essenciais, em virtude das Festividades do Ano Novo. 28/12/2018
2018 035/2018 Fica decretado ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2018, quinta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Autárquica, sem prejuízo das prestações de serviços essenciais, em virtude dos Feriados nos dias 10 “Morte de Delmiro Gouveia” e 12 de outubro “Nossa Senhora Aparecida”.
09/10/2018
2018 21/2018 Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Delmiro Gouveia/AL, ampliando as categorias de servidores comissionados e contratados atingidas pelo Decreto Municipal n° 014/2018 e dá outras providências. 20/06/2018
2018 20/2018 Estabelecer, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de
Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração.
20/06/2018
2018 17/2018 Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Delmiro Gouveia/AL e dá outras providências. 01/06/2018
2018 16/2018 DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DE EMPENHO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, VEDA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS ADIANTE MENCIONADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 01/06/2018
2018 008/2018 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE DELMIRO GOUVEIA/AL. 27/03/2018
2018 007/2018 FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 29 DE MARÇO DE 2018, QUINTA-FEIRA, EM TODOS OS ÓRGÃO E ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, SEM PREJUÍZO DAS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ESSENCIAIS, EM VIRTUDE DO FERIADO DE 30 DE MARÇO, “SEXTA- FEIRA SANTA E PAIXÃO DE CRISTO”. 21/03/2018
2018 006/2018 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS ESCOLARES JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 20/02/2018
2018 005/2018 DECLARA A CADUCIDADE DA CONCESSÃO DECORRENTE DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 02/2010, JUNTO A CONCESSIONÁRIA SILVIO RUII EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 16/02/2018
2018 004/2018 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL -PREFIS, LEI MUNICIPAL Nº 1.211, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
16/02/2018
2018 003/2018 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO.
07/02/2018
2018 001/2018 DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL EM SAÚDE DO INSTITUTO DIVA ALVES DO BRASIL - IDAB.
09/08/2018
2017 050/2017 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.175 DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE CRIA NO MUNICÍPIO A CIP -CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 28/12/2017
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